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Privacidade e Proteção de Dados Pessoais Pos
SOBRE O CURSO

O século XXI é marcado como o século dos dados. As empresas de tecnologia ultrapassaram as empresas do setor de óleo e gás como as mais valiosas do mundo. Portanto, quem detém dados detém também poderes, sejam comerciais, institucionais ou até mesmo políticos.

As principais economias mundiais, atentas a esse agigantamento que ocorreu nos últimos vinte anos em relação à importância do tratamento de dados pessoais, começaram a editar normas específicas para regulamentar o tema e evitar que abusos a direitos fundamentais sejam cometidos por empresas que tratam bilhões de dados. Nesse sentido, convém mencionar o General Data Protection Regulation – GDPR na União Europeia, o California Consumer Privacy Act nos Estados Unidos, e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Brasil (Lei nº 13.709/2018).

Dada a recente inovação legislativa no tema, começaram a despontar, nos últimos anos, diversas práticas empresariais para o atendimento e compliance dessas legislações, em especial com a proliferação da figura do Data Protection Officer – DPO nas estruturas das organizações. O problema é que essa função, muitas vezes exercidas por profissionais que exigem um conhecimento multidisciplinar, não encontra uma formação curricular específica nos cursos de graduação no Brasil; eis a importância de se ter um curso de pós-graduação no tema, o qual auxiliará essa figura, bem como outros profissionais que venham a se envolver em projetos de estruturação de programas de governança em privacidade e proteção de dados e todo tipo de adequação de empresas aos princípios e direitos contidos na LGPD.

Público-alvo: Advogados, Administradores e Profissionais da área de Tecnologia da Informação – TI ou de Segurança da Informação que tenham atuação direta com tecnologia ou direito digital. Recomenda-se que o profissional tenha experiência prévia no tema, mas o curso também vislumbra os profissionais que queiram adentrar neste segmento de mercado.

O curso de pós-graduação em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, do Ibmec São Paulo, envolve etapas de exposição teórica, associada à discussão de casos reais, com a posterior elaboração de atividade prática. Esse é um dos aspectos que destacam o novo curso da unidade paulista, aliando a teoria acadêmica à realidade de maneira diferente do que vem sendo oferecido no mercado. Portanto, tem como grande diferencial o aprofundamento do aluno nas discussões teóricas a partir das questões práticas da área de direito e compliance digital, tornando-se apto a participar e realizar estratégias de adequação de empresas à LGPD, em especial na construção de programas de governança em privacidade e proteção de dados pessoais, além de dominar os aspectos complementares e instrumentais adequados para atingir a finalidade de uma boa cultura de privacy da organização. Utilizando técnicas como PBL e Design Thinking, como também outras metodologias de abordagem de conteúdo, o curso ampliará o debate e o conhecimento jurídico trazendo para a sala questões de ordem prática e operacional de acordo com as disciplinas oferecidas.

Ao final, o aluno estará capacitado para poder conduzir projetos de adequação à LGPD, bem como atuar como Encarregado de Proteção de Dados dentro de sua organização.

ACADÊMICO

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA

Coordenador da pós-graduação dos cursos de Direito do Ibmec São Paulo; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. É secretário da Presidência do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e Fundador do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). É também membro do CBAR (Comitê Brasileiro de Arbitragem), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Direito Processual e do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Atua ainda como Advogado e Árbitro.

CURRÍCULO LATTES

ANDRÉ CASTRO CARVALHO

Professor do curso de Direito (Graduação)

Disciplina: Direito Administrativo

  • Pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2018)
  • Pós-doutorado em Ciência Política pelo Massachusetts Institute of Technology – MIT (2016)
  • Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2013)
  • Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2010)
  • Bacharelado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2007)
  • Bacharelado em Economia pela Universidade de São Paulo – USP (incompleto)
  • Vencedor do Prêmio Capes de Tese 2014, categoria Direito, escolhida como a melhor Tese em Direito do País naquele ano
  • Idiomas: Inglês e Espanhol fluentes (DELE C1), Alemão (onda Zertifikat B1), Francês (intermediário), Italiano (intermediário)
  • Certificações: CAMS – ACAMS: Association of Certified Anti-Money Laundering Specialists (2019-2021); ICA qualification – International Compliance Association in association with Manchester; Business School, The University of Manchester (2015)
  • Treinador corporativo da Associação Brasileira de Bancos – ABBC (desde 2017), Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE (2019-2021), membro de Comitê de Auditoria Estatutário de duas companhias (desde 2018), consultor externo do HSBC para diversos projetos na Ásia, América, Europa e África, em 13 países diferentes (desde 2014)
  • Ex-Diretor da São Paulo Securitização e da São Paulo Desenvolvimento de Ativos (2013-2014)
  • Publicações: Autor do livro Direito da Infraestrutura: perspectiva pública – Quartier Latin, 2013 e do livro Autor do Vinculação de Receitas Públicas – Quartier Latin, 2010.  Coordenador em coautoria do Manual de Compliance (2. Ed.) – GEN Editorial, 2020, colaborador em coautoria do Manual de Sobrevivência do Administrador Público – Trevisan Editora, 2020, coordenador em coautoria do Manual de Project Finance – Quartier Latin, 2016

Currículo Lattes

PROGRAMA DO CURSO
MÓDULO: PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Legislação em Proteção de Dados Pessoais 30 HORAS
Fundamentos da Privacidade 30 HORAS
Segurança da Informação 30 HORAS
MÓDULO: COMPLIANCE DIGITAL
Mapeamento e Gestão de Riscos em Dados Pessoais 30 HORAS
Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais 30 HORAS
Tratamento de Dados no Setor Financeiro: Cadastro Positivo e Open Banking 30 HORAS
MÓDULO: SANÇÕES E ILÍCITOS DIGITAIS
As Autoridades de Proteção de Dados e Sanções Administrativas e Judiciais 30 HORAS
Investigação Forense 30 HORAS
Crimes no Ambiente Digital e Responsabilidade Penal dos Administradores 30 HORAS
MÓDULO: PROTEÇÃO DE DADOS E TECNOLOGIA
Mercado Digital 30 HORAS
Inteligência Artificial, Blockchain e Novas Tecnologias 30 HORAS
Segredo Industrial e Comercial e Propriedade Intelectual 30 HORAS
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Trabalho de Conclusão de Curso 30 HORAS
Estudos Aplicados 60 HORAS

Início das Aulas

03/11/2020

Carga Horária

450 horas

Investimento

R$ 34.950,00 à vista | 1+29 vezes de R$ 1.362,18

SOBRE O CURSO

O século XXI é marcado como o século dos dados. As empresas de tecnologia ultrapassaram as empresas do setor de óleo e gás como as mais valiosas do mundo. Portanto, quem detém dados detém também poderes, sejam comerciais, institucionais ou até mesmo políticos.

As principais economias mundiais, atentas a esse agigantamento que ocorreu nos últimos vinte anos em relação à importância do tratamento de dados pessoais, começaram a editar normas específicas para regulamentar o tema e evitar que abusos a direitos fundamentais sejam cometidos por empresas que tratam bilhões de dados. Nesse sentido, convém mencionar o General Data Protection Regulation – GDPR na União Europeia, o California Consumer Privacy Act nos Estados Unidos, e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Brasil (Lei nº 13.709/2018).

Dada a recente inovação legislativa no tema, começaram a despontar, nos últimos anos, diversas práticas empresariais para o atendimento e compliance dessas legislações, em especial com a proliferação da figura do Data Protection Officer – DPO nas estruturas das organizações. O problema é que essa função, muitas vezes exercidas por profissionais que exigem um conhecimento multidisciplinar, não encontra uma formação curricular específica nos cursos de graduação no Brasil; eis a importância de se ter um curso de pós-graduação no tema, o qual auxiliará essa figura, bem como outros profissionais que venham a se envolver em projetos de estruturação de programas de governança em privacidade e proteção de dados e todo tipo de adequação de empresas aos princípios e direitos contidos na LGPD.

Público-alvo: Advogados, Administradores e Profissionais da área de Tecnologia da Informação – TI ou de Segurança da Informação que tenham atuação direta com tecnologia ou direito digital. Recomenda-se que o profissional tenha experiência prévia no tema, mas o curso também vislumbra os profissionais que queiram adentrar neste segmento de mercado.

O curso de pós-graduação em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, do Ibmec São Paulo, envolve etapas de exposição teórica, associada à discussão de casos reais, com a posterior elaboração de atividade prática. Esse é um dos aspectos que destacam o novo curso da unidade paulista, aliando a teoria acadêmica à realidade de maneira diferente do que vem sendo oferecido no mercado. Portanto, tem como grande diferencial o aprofundamento do aluno nas discussões teóricas a partir das questões práticas da área de direito e compliance digital, tornando-se apto a participar e realizar estratégias de adequação de empresas à LGPD, em especial na construção de programas de governança em privacidade e proteção de dados pessoais, além de dominar os aspectos complementares e instrumentais adequados para atingir a finalidade de uma boa cultura de privacy da organização. Utilizando técnicas como PBL e Design Thinking, como também outras metodologias de abordagem de conteúdo, o curso ampliará o debate e o conhecimento jurídico trazendo para a sala questões de ordem prática e operacional de acordo com as disciplinas oferecidas.

Ao final, o aluno estará capacitado para poder conduzir projetos de adequação à LGPD, bem como atuar como Encarregado de Proteção de Dados dentro de sua organização.

ACADÊMICO

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA

Coordenador da pós-graduação dos cursos de Direito do Ibmec São Paulo; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. É secretário da Presidência do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e Fundador do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). É também membro do CBAR (Comitê Brasileiro de Arbitragem), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Direito Processual e do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Atua ainda como Advogado e Árbitro.

CURRÍCULO LATTES

ANDRÉ CASTRO CARVALHO

Professor do curso de Direito (Graduação)

Disciplina: Direito Administrativo

  • Pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2018)
  • Pós-doutorado em Ciência Política pelo Massachusetts Institute of Technology – MIT (2016)
  • Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2013)
  • Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2010)
  • Bacharelado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2007)
  • Bacharelado em Economia pela Universidade de São Paulo – USP (incompleto)
  • Vencedor do Prêmio Capes de Tese 2014, categoria Direito, escolhida como a melhor Tese em Direito do País naquele ano
  • Idiomas: Inglês e Espanhol fluentes (DELE C1), Alemão (onda Zertifikat B1), Francês (intermediário), Italiano (intermediário)
  • Certificações: CAMS – ACAMS: Association of Certified Anti-Money Laundering Specialists (2019-2021); ICA qualification – International Compliance Association in association with Manchester; Business School, The University of Manchester (2015)
  • Treinador corporativo da Associação Brasileira de Bancos – ABBC (desde 2017), Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE (2019-2021), membro de Comitê de Auditoria Estatutário de duas companhias (desde 2018), consultor externo do HSBC para diversos projetos na Ásia, América, Europa e África, em 13 países diferentes (desde 2014)
  • Ex-Diretor da São Paulo Securitização e da São Paulo Desenvolvimento de Ativos (2013-2014)
  • Publicações: Autor do livro Direito da Infraestrutura: perspectiva pública – Quartier Latin, 2013 e do livro Autor do Vinculação de Receitas Públicas – Quartier Latin, 2010.  Coordenador em coautoria do Manual de Compliance (2. Ed.) – GEN Editorial, 2020, colaborador em coautoria do Manual de Sobrevivência do Administrador Público – Trevisan Editora, 2020, coordenador em coautoria do Manual de Project Finance – Quartier Latin, 2016

Currículo Lattes

SOBRE O PROGRAMA

MÓDULO: PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Legislação em Proteção de Dados Pessoais 30 HORAS
Fundamentos da Privacidade 30 HORAS
Segurança da Informação 30 HORAS
MÓDULO: COMPLIANCE DIGITAL
Mapeamento e Gestão de Riscos em Dados Pessoais 30 HORAS
Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais 30 HORAS
Tratamento de Dados no Setor Financeiro: Cadastro Positivo e Open Banking 30 HORAS
MÓDULO: SANÇÕES E ILÍCITOS DIGITAIS
As Autoridades de Proteção de Dados e Sanções Administrativas e Judiciais 30 HORAS
Investigação Forense 30 HORAS
Crimes no Ambiente Digital e Responsabilidade Penal dos Administradores 30 HORAS
MÓDULO: PROTEÇÃO DE DADOS E TECNOLOGIA
Mercado Digital 30 HORAS
Inteligência Artificial, Blockchain e Novas Tecnologias 30 HORAS
Segredo Industrial e Comercial e Propriedade Intelectual 30 HORAS
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Trabalho de Conclusão de Curso 30 HORAS
Estudos Aplicados 60 HORAS

Início das Aulas

18/02/2019

Carga Horária

450h

Investimento

até 1+ 29 x R$ 1.086,75